Convênio NADAC - JEC VR e Pinheiral
dario.neto@foa.org.br
- Defesa do Consumidor (Núcleo de Primeiro Atendimento no Juizado Especial Cível de Volta Redonda e Pinheiral);
- Ações Cíveis - Juizado Especial Cível de Volta Redonda e Pinheiral;
- Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para o 1º atendimento de Reclamações de questões civis com valor máximo de até 20 salários mínimos.
Lei 9099/95
Lei 8078/90 Código de Defesa do Consumidor
Visão Pedagógica
- Aprofunda a qualidade da educação;
- Ajuda a assentar uma base para que os estudantes de direito levem consigo, ao longo de suas carreiras, um senso maior de comprometimento social com o serviço em prol do público;
- Proporciona serviços necessários para a comunidade.
Relatório anual de atendimentos.
Dario Aragão Neto
Professor Responsável
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