Atribuições

- Cadastrar os protocolos no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa;

- Revisar todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos, de modo a garantir e resguardar a integridade e os direitos dos voluntários participantes nas referidas pesquisas;

- Emitir parecer consubstanciado sobre os projetos;

- Acompanhar o desenvolvimento dos projetos;

- Desempenhar papel educativo e consultivo;

- Fomentar a reflexão em torno da ética na ciência;

- Receber denúncias de abusos ou notificação de fatos adversos que possam alterar o curso normal do estudo.