{"id":40829,"date":"2021-10-19T20:00:03","date_gmt":"2021-10-19T23:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.www.unifoa.edu.br\/?p=4845"},"modified":"2025-09-17T09:53:33","modified_gmt":"2025-09-17T12:53:33","slug":"lei-que-debate-o-novo-codigo-de-processo-civil-e-tema-de-palestra-no-unifoa","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/noticias\/lei-que-debate-o-novo-codigo-de-processo-civil-e-tema-de-palestra-no-unifoa\/","title":{"rendered":"Lei que debate o novo C\u00f3digo de Processo Civil \u00e9 tema de palestra no UniFOA"},"content":{"rendered":"

O UniFOA recebeu na noite desta segunda-feira, 18, no Audit\u00f3rio William Monachesi, a palestra sobre as altera\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) na Prescri\u00e7\u00e3o Intercorrente pela \u00f3tica da Lei 14.195. O tema foi ministrado pelo Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE\/RJ), o Excelent\u00edssimo Dr. Vitor Marcelo Rodrigues. O evento aconteceu no Campus<\/em> Olezio Galotti, em Tr\u00eas Po\u00e7os.<\/p>\n

Aberto ao p\u00fablico, a a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o dos estudantes do curso de Direto, egressos e advogados da regi\u00e3o. Estiveram presentes na palestra, o Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Aranha (FOA), Eduardo Prado; a Magn\u00edfica Reitora do UniFOA, \u00darsula Fraga; a coordenadora do curso de Direito, Daniele Cavaliere; o prefeito de Pinheiral Ednardo Barbosa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-VR), Rodrygo Monteiro e a vice-presidente da Caixa de Assist\u00eancia da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Marina Gaudio.<\/p>\n

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Na esquerda o Excelent\u00edssimo Dr. Vitor Marcelo Rodrigues, ao centro o prefeito de Pinheiral Ednardo Barbosa e na direita o Presidente da FOA, Eduardo Prado.<\/em><\/p><\/div>\n

Sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica no dia 26 de agosto, a Lei 14.195\/2021<\/a> aborda temas relacionados \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o no ambiente de neg\u00f3cios. Al\u00e9m disso, a norma apresenta modifica\u00e7\u00f5es no processo de abertura\/funcionamento de empresas e na facilita\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior. Dessa maneira, a nova lei propicia um ambiente mais atrativo para investimentos nacionais e estrangeiros.<\/p>\n

O Presidente da FOA, Eduardo Prado agradeceu a disponibilidade do desembargador na palestra e disse que as portas da institui\u00e7\u00e3o estar\u00e3o sempre abertas para o advogado. \u201cSomos gratos pelo trabalho intenso desenvolvido pelos professores Vitor Marcelo Rodrigues e Ayrton da Costa Paiva (in memoriam<\/em>). Com a colabora\u00e7\u00e3o dos docentes, em 2002, fundamos o curso de Direito do UniFOA e, em parceria com a OAB criamos mais de 150 cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 19 anos para o desenvolvimento da forma\u00e7\u00e3o dos advogados na regi\u00e3o\u201d, pontuou Eduardo Prado.<\/p>\n

O encerramento da palestra aconteceu com a fala da Magn\u00edfica Reitora do UniFOA. De acordo com a professora, \u201co UniFOA est\u00e1 sempre pronto para participar e congregar eventos da OAB. A partir de a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do ensino, pesquisa e extens\u00e3o podemos contribuir para os estudantes, profissionais do Direito e, principalmente, a sociedade\u201d, disse \u00darsula Fraga.<\/p>\n

A coordenadora do curso de Direito do UniFOA, Daniele Cavaliere ressalta a import\u00e2ncia do evento para os estudantes, egressos e advogados, pois o momento \u00e9 de atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. \u201cAl\u00e9m de ter como principal objetivo a desburocratiza\u00e7\u00e3o da abertura de empresas, a Lei 14.195 traz a altera\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cita\u00e7\u00e3o dentro do C\u00f3digo de Processo Civil, uma vez que anteriormente, essas men\u00e7\u00f5es eram realizadas por meio de cartas ou atrav\u00e9s de um Oficial de Justi\u00e7a e, atualmente, com a Lei, a prefer\u00eancia \u00e9 pelos meios eletr\u00f4nicos\u201d, concluiu a coordenadora.<\/p>\n

A palestra completa pode ser acessada aqui.<\/a><\/p>\n

Curiosidades: <\/strong><\/p>\n

O Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Aranha, Eduardo Prado e a Magn\u00edfica Reitora do UniFOA, professora \u00darsula Fraga s\u00e3o advogados e ambos exerceram no passado o t\u00edtulo de coordenador do curso de Direito UniFOA<\/p>\n

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Por Matheus Freitas - Comunica\u00e7\u00e3o UniFOA<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":7816,"parent":0,"template":"","categorianoticias":[734,793,44],"tagsnoticias":[],"class_list":["post-40829","noticias","type-noticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","categorianoticias-direito","categorianoticias-mundo-do-trabalho","categorianoticias-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/noticias\/40829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/noticias"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/types\/noticias"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/users\/7"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/noticias\/40829\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":71061,"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/noticias\/40829\/revisions\/71061"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/media\/7816"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/media?parent=40829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categorianoticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/categorianoticias?post=40829"},{"taxonomy":"tagsnoticias","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/api\/wp\/v2\/tagsnoticias?post=40829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}