{"id":47870,"date":"2024-03-18T08:32:37","date_gmt":"2024-03-18T11:32:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.www.unifoa.edu.br\/?p=47870"},"modified":"2025-09-17T09:53:01","modified_gmt":"2025-09-17T12:53:01","slug":"tutelas-coletivas-presta-assistencia-juridica","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/noticias\/tutelas-coletivas-presta-assistencia-juridica\/","title":{"rendered":"Projeto Tutelas Coletivas do UniFOA presta assist\u00eancia jur\u00eddica a entidades sem fins lucrativos \u00a0"},"content":{"rendered":"

Com apenas oito anos de cria\u00e7\u00e3o, o projeto Tutelas Coletivas, idealizado e coordenado pelo advogado e professor Dario Arag\u00e3o Neto, \u00e9 desenvolvido pelo Escrit\u00f3rio da Cidadania<\/a> do Centro Universit\u00e1rio de Volta Redonda (UniFOA<\/a>), no Campus Olezio Galotti, no bairro Tr\u00eas Po\u00e7os. Prestando servi\u00e7os relevantes de legaliza\u00e7\u00e3o e consultoria a empresas do Terceiro Setor, sem fins lucrativos e com interesse social, tem como objetivo fortalecer a cidadania e a responsabilidade social, al\u00e9m de fomentar a an\u00e1lise e pr\u00e1tica de extens\u00e3o aos alunos do curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Desde ent\u00e3o, o trabalho realizado atrav\u00e9s do projeto obteve excelentes resultados: das 167 entidades sem fins lucrativos cadastradas dos munic\u00edpios de Volta Redonda e Pinheiral, cerca de 50 est\u00e3o legalizadas em cart\u00f3rio civil, entre associa\u00e7\u00f5es de moradores, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) e unidades escolares que ofertam cursos diversos. 20 organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o em fase final para conquistar o Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) e pelo menos 97 est\u00e3o em processo de legaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O atendimento do Escrit\u00f3rio da Cidadania \u00e9 feito toda semana e de forma constante, ou seja, mesmo depois de conseguir a legalidade, as equipes de professores e estudantes continuam a prestar servi\u00e7o de aux\u00edlio, atrav\u00e9s de consultoria, para que a entidade possa participar de editais de concorr\u00eancia; conseguir a inser\u00e7\u00e3o em programas oferecidos por \u00f3rg\u00e3os governamentais ou pleitear uma s\u00e9rie de isen\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, entre outras vantagens.<\/span><\/p>\n

Em 2017, uma resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) exigiu que todos os cursos de gradua\u00e7\u00e3o tenham uma disciplina de extens\u00e3o com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 comunidade e o UniFOA vem trabalhando dessa maneira h\u00e1 mais tempo. O Tutelas Coletivas foi integrado ao curr\u00edculo do curso de Direito<\/a> e passou a ser uma disciplina assim como \u00e9 o Direito Civil e Direito de Fam\u00edlia, por exemplo. No projeto de Tutelas Coletivas do UniFOA, estudantes de outros cursos podem participar como volunt\u00e1rios, a partir do primeiro per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

De acordo com o professor Dario Arag\u00e3o, \u201calgumas associa\u00e7\u00f5es desistem da legaliza\u00e7\u00e3o no meio do caminho; outras ficam com o processo paralisado porque \u00e9 uma burocracia grande e precisa de persist\u00eancia para continuar, pois o cart\u00f3rio civil \u00e9 muito detalhista e exigente. \u00c9 um caminho dif\u00edcil, mas com perseveran\u00e7a, consegue\u201d, disse, acrescentando que \u201co importante \u00e9 que os alunos aprendam sobre esse processo e tamb\u00e9m sobre o Terceiro Setor, que vem crescendo no pa\u00eds e alcan\u00e7ando \u00f3tima remunera\u00e7\u00e3o salarial\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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Tutelas Coletivas e o ensino humanizado<\/span><\/h4>\n

A responsabilidade social \u00e9 tend\u00eancia mundial, pois a agenda ESG (Environmental, Social and Governmental), criada em 2005 com o aval da ONU, re\u00fane recomenda\u00e7\u00f5es de pr\u00e1ticas e comportamentos voltados a tr\u00eas pilares: ambiental, social e governan\u00e7a corporativa. A imagem das empresas est\u00e1 ligada \u00e0 responsabilidade social e, hoje, caso a institui\u00e7\u00e3o de ensino superior n\u00e3o fa\u00e7a nenhuma a\u00e7\u00e3o que gere esse conceito, perde o aprendizado humanizado e fica para tr\u00e1s no mercado. As empresas que n\u00e3o se aderem \u00e0 responsabilidade social tamb\u00e9m n\u00e3o conseguem captar investimentos externos nacional ou internacional.<\/span><\/p>\n

\u201cA responsabilidade social \u00e9 hoje uma realidade para qualquer empresa, por isso ela precisa promover a\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade, que seja sustent\u00e1vel, tenha gera\u00e7\u00e3o de renda e a participa\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a corporativa\u201d, esclareceu o professor Augusto Le\u00e3o, que tamb\u00e9m orienta os estudantes nesse projeto. <\/span><\/p>\n

De acordo com ele, \u00e9 poss\u00edvel envolver alunos de diversos cursos em projetos que gerem qualidade de vida \u00e0queles que precisam:<\/span><\/p>\n

\u201cTemos exemplos de alunos que desenvolveram uma cartilha tribut\u00e1ria para gerenciar as organiza\u00e7\u00f5es do Terceiro Setor. Eles ainda fizeram um contrato de trabalho e a fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de consumo para os pipoqueiros do Sider Shopping. N\u00e3o \u00e9 uma conta magn\u00edfica da Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o, mas para os pipoqueiros foi fundamental e tem auxiliado desde ent\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. Sempre temos como fazer um ensino humanizado, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es, e o UniFOA incentiva isso\u201d.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O professor Dario complementa, informando que \u201cdiminuir as desigualdades sociais \u00e9 o que levou os investidores mundiais a exigirem mais engajamento das empresas, assegurando ben\u00e9cias apenas para quem \u00e9 comprometido e isso partiu do pr\u00f3prio mercado. A responsabilidade social \u00e9 um diamante que todo investidor busca, se tornando uma condi\u00e7\u00e3o para o investimento, pelo menos nos \u00faltimos 10 anos\u201d, ressaltou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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A a\u00e7\u00e3o dos alunos no Tutelas Coletivas<\/span>\u00a0<\/span><\/h4>\n

Destacando o UniFOA com o uma institui\u00e7\u00e3o de ensino diferente, e para melhor, o professor Dario salienta que \u201cs\u00f3 ser\u00e1 bem-sucedido aquele profissional, independente do conhecimento t\u00e9cnico, que tem em suas atitudes a \u00e9tica. Que tamb\u00e9m faz um trabalho junto \u00e0 sociedade; que ajude as pessoas que precisam, mesmo um dia alcan\u00e7ando um grande cargo. E isso serve para a forma\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico, advogado, dentista, engenheiro. Essa \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o humanizada\u201d, definiu. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Os discentes do curso de Direito do UniFOA, a partir do 5\u00ba per\u00edodo, t\u00eam participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria na disciplina Tutelas Coletivas, atuando nos atendimentos dos plant\u00f5es do Escrit\u00f3rio da Cidadania, onde entendem a demanda da entidade, orientam quanto \u00e0s medidas que devam ser tomadas e acompanham o caso at\u00e9 a sua solu\u00e7\u00e3o. Dificilmente o processo se encerra nesse momento, uma vez que a entidade sempre procura mais orienta\u00e7\u00f5es para seguir em frente e os estudantes continuam auxiliando, supervisionados pelos professores. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

As alunas do 5\u00ba per\u00edodo de Direito, Luiza Barenco, Karoliny Figueiredo e Daniella Torres est\u00e3o acompanhando o processo do professor Geniel C\u00e2ndido Fernandes de Almeida, que \u00e9 presidente da Escola de Jud\u00f4 Benjamin\u2019s, localizada no bairro Mangueiras e ligada \u00e0 igreja Vinho Novo. A unidade escolar atende, h\u00e1 tr\u00eas anos, a cerca de 70 meninos e meninas do bairro e entorno, com idade entre 5 e 14 anos. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cTem sete anos que pratico o Jud\u00f4 e h\u00e1 tr\u00eas estou prestando ajuda \u00e0 comunidade, atrav\u00e9s dos alunos e suas fam\u00edlias, seja emocional ou com alimenta\u00e7\u00e3o. Sempre falo que o Jud\u00f4 n\u00e3o come\u00e7a no tatame e sim quando a gente acorda. Tudo \u00e9 jud\u00f4 - arrumar a cama, o respeito pela fam\u00edlia e o pr\u00f3ximo -, e o projeto Tutelas Coletivas vai me auxiliar muito. De posse do CNPJ, a fam\u00edlia Benjamin\u2019s vai crescer e poder ajudar ainda mais pessoas\u201d. <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o das alunas, a participa\u00e7\u00e3o no Tutelas Coletivas mostra a realidade do que aprenderam; que o Terceiro Setor est\u00e1 em plena ascens\u00e3o e pode abrir caminho para as futuras profissionais: <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma forma de termos um ganho pessoal, no sentido de ajudar ao pr\u00f3ximo, sem falar no aprendizado adquirido. A forma\u00e7\u00e3o humanizada \u00e9 fundamental e, durante o atendimento, explicamos com detalhes para o cidad\u00e3o quais s\u00e3o os direitos dele, que a Justi\u00e7a o enxerga e que tem os seus direitos garantidos. Fazemos a gradua\u00e7\u00e3o para garantir os direitos a todas as pessoas, seja como advogada ou como operador do sistema judici\u00e1rio\u201d, afirmaram as alunas, entusiasmadas.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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