{"id":56415,"date":"2024-08-13T16:22:25","date_gmt":"2024-08-13T19:22:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.www.unifoa.edu.br\/?p=56415"},"modified":"2025-09-17T09:52:56","modified_gmt":"2025-09-17T12:52:56","slug":"lei-maria-da-penha-18-anos-conquistas-desafios","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/noticias\/lei-maria-da-penha-18-anos-conquistas-desafios\/","title":{"rendered":"Lei Maria da Penha: 18 Anos de Conquistas e Desafios na Prote\u00e7\u00e3o das Mulheres\u00a0"},"content":{"rendered":"

No \u00faltimo dia 7, a Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher no Brasil, completou 18 anos. Reconhecida mundialmente como uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas pela ONU, a lei tem desempenhado um papel crucial na prote\u00e7\u00e3o das mulheres contra a viol\u00eancia familiar e dom\u00e9stica.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar dos avan\u00e7os significativos, ainda h\u00e1 desafios a serem superados. Ciente disso, o curso de Direito<\/a> do Centro Universit\u00e1rio<\/a> de Volta Redonda (UniFOA<\/a>) promoveu uma aula magna no audit\u00f3rio William Monachesi, destinada a refletir sobre esses desafios e a necessidade cont\u00ednua de fortalecer a seguran\u00e7a e os direitos das mulheres em todo o pa\u00eds.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Para o coordenador do curso de Direito, Alan Pan\u00e7ardes, o papel dos advogados \u00e9 essencial na aplica\u00e7\u00e3o eficaz da lei. \"A Lei Maria da Penha evoluiu consideravelmente ao longo do tempo. Sem ela, muitas mulheres estariam vulner\u00e1veis a agress\u00f5es. O advogado desempenha um papel vital nesse processo, pois sem o seu acompanhamento e apoio, a Justi\u00e7a n\u00e3o alcan\u00e7a sua plenitude. Por isso, \u00e9 fundamental trazer esse debate para dentro do curso\", destacou Alan.<\/span><\/p>\n

A professora e delegada Ericka Batitucci, contextualizou para os presentes sobre a lei, seu surgimento, o objetivo da lei e os tipos de viol\u00eancia.<\/p>\n

Outro tema abordado durante a aula magna foi o monitoramento eletr\u00f4nico das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, um aprimoramento importante da Lei Maria da Penha, implementado em 2021. Everton Costa, egresso do curso, compartilhou sua experi\u00eancia pr\u00e1tica com essa tecnologia. \"O monitoramento eletr\u00f4nico \u00e9 uma medida eficaz, apesar de ter sido regulamentado tardiamente. Ele tem funcionado bem e tem evitado complica\u00e7\u00f5es graves, com 100% de efic\u00e1cia nos acionamentos realizados em 2023\", relatou Everton.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

O monitoramento eletr\u00f4nico inclui um \"bot\u00e3o de p\u00e2nico\", que alerta a equipe de monitoramento 24 horas por dia caso o agressor se aproxime da v\u00edtima. Al\u00e9m disso, a tornozeleira eletr\u00f4nica usada pelo agressor permite rastrear sua localiza\u00e7\u00e3o, possibilitando a interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida das autoridades.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Everton, que agora retorna ao UniFOA como palestrante, expressou sua gratid\u00e3o \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. \"Sempre tive grande apre\u00e7o pelo UniFOA. \u00c9 gratificante, como ex-aluno, estar aqui hoje falando para meus colegas. Ver algu\u00e9m que at\u00e9 ano passado estava sentado na plateia e agora est\u00e1 no palco \u00e9 um incentivo para os estudantes, mostrando que eles tamb\u00e9m podem alcan\u00e7ar este lugar no futuro\", afirmou.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Como policial penal e advogado, Everton ressaltou a import\u00e2ncia de eventos como esse para aumentar a visibilidade da profiss\u00e3o. \"A sociedade pouco conhece sobre o trabalho dos policiais penais. Hoje foi uma oportunidade de mostrar um pouco mais sobre essa profiss\u00e3o que muitas vezes permanece no anonimato\", concluiu.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

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