![\"Entidades](\"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/IMG_0362@0.33x-1024x682.jpg\")
<\/p>\nRepresentantes de entidades religiosas de matriz africana, Comiss\u00e3o de Terreiros e Povos Tradicionais de Volta Redonda \u2013 Mojub\u00e1, da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e do Escrit\u00f3rio da Cidadania do UniFOA, se reuniram com o prefeito Ant\u00f4nio Francisco Neto em seu gabinete, para discutir sobre as dificuldades que os cultos de matriz africana, realizados em pequenos locais, est\u00e3o sofrendo por parte do poder p\u00fablico, via interdi\u00e7\u00f5es e at\u00e9 multas.<\/p>\n
Com o contexto de que as vizinhan\u00e7as reclamam do barulho promovido pelos cultos, representantes do executivo municipal t\u00eam se valido de sucessivas fiscaliza\u00e7\u00f5es, inclusive durante o culto propriamente dito, baseado numa legisla\u00e7\u00e3o antiga, de 1973. A comiss\u00e3o argumenta que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 deu a estas popula\u00e7\u00f5es o direito de existir formalmente e que em praticamente todos os munic\u00edpios j\u00e1 h\u00e1 uma nova legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. \u201cO poder p\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de defender esta popula\u00e7\u00e3o, como preconiza a Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Jos\u00e9 Roberto Tambasco, da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
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\u201cO CNPJ habilita as entidades (ou casas) a participar de licita\u00e7\u00f5es, editais, verbas municipais, estaduais e federais e tem os deveres, que tamb\u00e9m precisam cumprir. O UniFOA, no papel de mediador, deseja que estas casas possam ter os mesmos direitos que outras casas religiosas. Elas precisam sair da informalidade\u201d, comentou Dario.<\/p>\n
Os benef\u00edcios promovidos por estas casas j\u00e1 somam cerca de 48 mil atendimentos somente em Volta Redonda, n\u00famero apresentado por Dario Arag\u00e3o, representante do UniFOA, atrav\u00e9s de relat\u00f3rio promovido pelo projeto Tutelas Coletivas, do Escrit\u00f3rio da Cidadania. S\u00e3o atendimentos sociais, como a legaliza\u00e7\u00e3o de documentos individuais, atendimentos espirituais, doa\u00e7\u00e3o de roupas, comida, sopa no inverno e tantos outros trabalhos, que tamb\u00e9m beneficiam o poder p\u00fablico, exercendo um importante papel na constru\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n
As entidades alegam que n\u00e3o cobram por atendimento, sequer cobram d\u00edzimo ou coisa parecida e que somente desejam continuar a realizar seus cultos ancestrais como sempre fizeram, sem interrup\u00e7\u00f5es. \u201cQueremos a sensibiliza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio quanto \u00e0s causas da minoria chamada de religi\u00e3o de matriz africana e que entendam a necessidade de se instrumentalizar para alcan\u00e7ar equidade e oportunidades iguais \u00e0s de outras entidades\u201d, contou o Pai Jeferson de Oxal\u00e3, Co-Presidente da Mojub\u00e1.<\/p>\n
![\"Encontro](\"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/IMG_0369@0.33x-1024x682.jpg\")
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Ap\u00f3s ouvir os representantes da Comiss\u00e3o e servidores municipais envolvidos com o tema, o prefeito Neto marcou uma nova reuni\u00e3o, para 18 de abril, para dar um parecer e decis\u00e3o: \u201cN\u00e3o queremos prejudicar ningu\u00e9m, queremos ajudar. Tomara que a gente consiga encontrar uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou. At\u00e9 l\u00e1, \"nada de multas ou fiscaliza\u00e7\u00f5es\", ele prometeu.<\/p>\n
Parceria de longa data<\/strong><\/p>\n O UniFOA, atrav\u00e9s do Escrit\u00f3rio da Cidadania trabalha h\u00e1 anos, junto a outros representantes de n\u00edvel nacional, como o Professor e Mestre Babala\u00f4 Ivanir dos Santos, que representa o Brasil no Centro de Articula\u00e7\u00e3o das Popula\u00e7\u00f5es Marginalizadas (CEAP), abrindo espa\u00e7o para o debate sobre intoler\u00e2ncia religiosa, al\u00e9m de outros temas sens\u00edveis \u00e0 sociedade, como discrimina\u00e7\u00e3o racial, social e homofobia. Neste contexto, entra o trabalho que o UniFOA realiza junto a estas popula\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s de semin\u00e1rios semestrais, incluindo lives durante a pandemia. Atrav\u00e9s desse trabalho surgiu o Projeto Tutelas Coletivas, que trata de cuidar dos direitos desta popula\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a legaliza\u00e7\u00e3o destas pequenas casas em Volta Redonda.<\/p>\n <\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.unifoa.edu.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/IMG_0350-1024x683.jpg\")
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