Docentes e discentes do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), em parceria com os cursos de Jornalismo e Publicidade e Propaganda, lançaram a cartilha “Despertar Para Mudança: Prevenção Contra Violência Doméstica”, um projeto de extensão para a conscientização e combate à violência doméstica. Segundo o último censo realizado em 2023 pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), 30% das mulheres no Brasil já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar causada por um homem. 

O projeto surgiu da necessidade de enfrentar o aumento dos casos de violência doméstica e de levar informações claras e objetivas à comunidade, de forma acessível. O objetivo principal vai além de promover o empoderamento das vítimas; visa também conscientizar a sociedade sobre o tema, contribuindo para a desmistificação de preconceitos e a redução das barreiras que impedem as vítimas de denunciarem seus agressores, com o intuito de romper o ciclo de violência. 

“Muitas vezes, as vítimas desconhecem as formas de buscar apoio e o amparo legal que possuem. A cartilha foi idealizada como uma ferramenta educativa para dúvidas claras, orientar sobre como identificar diferentes formas de violência e mostrar os caminhos de proteção previstos pela lei, como as medidas protetivas e o acesso à rede de apoio”, explica Alan Pançardes, professor e coordenador do Curso de Direito. 

Com uma abordagem interdisciplinar, a iniciativa também beneficia os estudantes envolvidos, promovendo uma visão colaborativa e completa sobre o conteúdo a ser compartilhado. O curso de Direito contribuiu com a precisão e esclarecimento das informações jurídicas; o curso de Jornalismo garantiu a construção de uma comunicação acessível e sensível, ampliando o alcance do projeto e abordando o tema com ética e cuidado; já o curso de Publicidade e Propaganda foi essencial na criação de uma estratégia visual e de divulgação eficiente, tornando o conteúdo mais atraente e com maior alcance. 

“Essa troca de saberes não só aproximou diferentes áreas, mas também permitiu que cada grupo compreendesse melhor o papel de sua profissão no combate à violência doméstica, formando uma abordagem mais completa e humana para apoiar as vítimas e sensibilizar a sociedade”, complementa Alan. 

A expectativa é que o projeto promova uma mudança significativa na conscientização da comunidade local sobre a violência doméstica, incentivando um entendimento mais profundo sobre o que constitui abuso e quais são os direitos das vítimas. “Queremos que as pessoas se sintam mais informadas e preparadas para reconhecer e denunciar casos de violência, sabendo que têm amparo legal e apoio de uma rede de serviços locais”, reforça o coordenador. 

Além disso, a iniciativa visa estimular a divulgação e sensibilizar a sociedade, procurando desmistificar o tema e fortalecer a cultura de acolhimento e proteção às vítimas, incentivando a construção de relações mais saudáveis e seguras. 

Para os estudantes, a experiência vai além da teoria. Maria Eduarda Bodstein, aluna do 2º período de Direito, compartilha sua experiência: “Tem ampliado meu senso de responsabilidade e me proporcionado um olhar mais atento sobre questões de justiça e apoio social. Esse projeto também enriquece minha formação acadêmica ao me expor a pesquisas e discussões que não fazem parte da grade curricular tradicional, contribuindo para uma formação mais humana e completa.” 

O projeto promove uma rica troca de conhecimentos, permitindo que os alunos aprimorem valores éticos e uma consciência social mais profunda. “A violência doméstica é uma questão de grande importância para a nossa sociedade e uma realidade difícil enfrentada por muitos brasileiros. Participar e elaborar um projeto de extensão desde o início é essencial para entendermos e construirmos nosso papel na sociedade”, afirma Gabriel Viana, aluno do 1º período de Jornalismo. 

A cartilha “Despertar Para Mudança: Prevenção Contra Violência Doméstica” exemplifica como a educação pode ser um agente transformador na sociedade. Ao integrar teoria e prática, os alunos não apenas expandem seu conhecimento, mas também são treinados para a construção de uma comunidade mais justa e consciente. 

CARTILHA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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Na última quarta-feira (30), os estudantes do décimo período do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) participaram de uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em uma atividade que enriqueceu a formação acadêmica com experiências do mundo real. Organizada pela professora Rebeca Baltazar como parte da disciplina de Direito Processual Administrativo, a visita permitiu que os estudantes assistissem a uma sessão plenária, observando de perto os procedimentos e as discussões envolvendo licitações, contratos de concessão e a prestação de contas governamentais. 

A professora Rebeca Baltazar destacou o impacto dessa experiência prática, pois torna tangível o que é falado em sala de aula: 

“Elas conseguiram observar como são tratados problemas em processos licitatórios, questões sobre a anulação de contratos de concessão e prestações de contas – temas que abordamos de forma teórica em sala. Visualizar os advogados realizando sustentações e os conselheiros apresentando suas teses faz com que percebam a aplicabilidade dos dispositivos que estudamos, que, muitas vezes, embora compreendidos, não são reconhecidos em sua totalidade.” 

Entre as alunas participantes, Julia Miranda destacou a relevância da visita para seu desenvolvimento acadêmico e profissional, ressaltando a maneira como a experiência conectou os conceitos teóricos às práticas observadas: 

“A experiência proporcionou a oportunidade de vivenciar, na prática, diversos conhecimentos que, até então, nos eram transmitidos apenas de forma teórica em sala de aula. A observação direta do funcionamento de uma instituição tão importante para o controle das contas públicas nos permitiu ampliar nossa compreensão sobre o papel fiscalizador e o impacto do Tribunal nas esferas governamentais.” 

Julia também elogiou a condução da professora Rebeca Baltazar, cuja abordagem didática facilitou a absorção do conteúdo e a compreensão dos processos: 

“A professora habilmente nos guiou na conexão entre os conceitos discutidos nas aulas e as práticas institucionais que testemunhamos, o que foi fundamental para o pleno aproveitamento da visita.” 

A visita ao TCE-RJ exemplifica a importância das iniciativas de campo promovidas pelo UniFOA, que busca complementar o aprendizado teórico com experiências práticas. Momentos como esse não só expandem a visão crítica dos alunos como também os preparam para os desafios futuros da carreira, desenvolvendo competências fundamentais para sua atuação no mercado jurídico. 

Em resposta ao aumento alarmante dos casos de violência doméstica contra mulheres no Brasil, o Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) lançou um projeto pioneiro na região: um centro de atendimento permanente exclusivo para funcionárias vítimas de violência doméstica. Em 2023, o Brasil registrou 258.941 mulheres vítimas de lesão corporal dolosa praticada por seus parceiros, representando um aumento de 9,8% em relação ao ano anterior em comparação com a 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Este número equivale a cerca de 709 casos por dia, evidenciando a urgência de ações efetivas de apoio às vítimas. 

O novo centro de atendimento oferecerá um espaço seguro e especializado, onde as funcionárias poderão receber atendimento jurídico e psicológico, além de acompanhamento contínuo pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), pelo Escritório da Cidadania e pelo Saúde Integral. O serviço também inclui suporte administrativo, proporcionando um ambiente de trabalho mais acolhedor e inclusivo para as vítimas. 

"O diferencial do nosso projeto é que o atendimento é voltado exclusivamente para as funcionárias. Enquanto outros NPJs da região oferecem suporte à população geral, nós focamos em nossas colaboradoras, oferecendo um espaço dedicado a elas," destacou Alan Pançardes, coordenador do curso de Direito e um dos idealizadores do projeto. 

O objetivo do centro é garantir que essas mulheres tenham acesso a um suporte completo, que vá além do jurídico e envolva também o emocional. A integração entre o apoio jurídico e psicológico visa proporcionar segurança emocional e física, empoderando as mulheres para enfrentarem e superarem os desafios impostos pela violência. 

"A ideia surgiu das discussões sobre como poderíamos proporcionar um ambiente de trabalho mais justo e igualitário para as mulheres, que muitas vezes enfrentam desafios maiores na sociedade," explicou Pançardes. 

Dario Aragão Neto, coordenador do Escritório da Cidadania, comentou sobre a importância de se criar um espaço acolhedor as mulheres de qualquer espécie de violência com apoio técnico jurídico, e da equipe do Saúde Integral. 

“Além disso poderemos encaminhar as nossas assistidas para a autoridade competente e formalizada a ação judicial, acompanhá-las durante todo o processo judicial. 

Com este projeto, o UniFOA reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade e do bem-estar de suas colaboradoras, sendo a única instituição da região a oferecer um serviço exclusivo de apoio a funcionárias vítimas de violência doméstica. 

Este é um passo significativo para garantir que mulheres em situações vulneráveis tenham a chance de se sentir seguras, protegidas e amparadas, tanto no ambiente de trabalho quanto em suas vidas pessoais. 

O curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) realizou, na última quarta-feira (02), no Auditório Willian Monachesi, no campus Olezio Galotti, em Três Poços, um evento que discutiu o papel fundamental da advocacia na preservação do estado de direito. A iniciativa contou com a participação de estudantes, docentes e profissionais da área, promovendo um espaço de reflexão sobre a responsabilidade da profissão na manutenção da democracia. 

Alan Pançardes, coordenador do curso de Direito, destacou a importância de abordar esse tema com os acadêmicos. “A advocacia tem papel essencial na manutenção da democracia, por isso a conscientização dos alunos quanto à sua responsabilidade é importante desde o início da graduação,” ressaltou. 

Ao ser questionado sobre o impacto desse tipo de evento na formação dos futuros advogados, o coordenador comentou que ele traz "o senso de responsabilidade necessário à atuação profissional, proporcionando maior comprometimento com o cliente e com a sociedade." 

Durante o evento, foi enfatizado o papel central da advocacia na defesa dos direitos individuais e no combate a abusos de poder. "Os advogados garantem que os direitos dos indivíduos sejam respeitados e defendidos, atuando como intermediários entre a lei e a sociedade," afirmou Alan. Além disso, ele lembrou que a advocacia é "a porta de entrada, quem tem o primeiro contato com as necessidades da população, e deve sempre buscar o meio necessário para garantir seus direitos constitucionais." 

A realização de eventos como esse reafirma o compromisso do curso de Direito do UniFOA com a formação de profissionais conscientes de seu papel social, preparados para atuar em prol da justiça e da defesa dos princípios democráticos. 

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O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), em parceria com o Escritório da Cidadania do UniFOA são encarregados de receber, orientar e acompanhar diversos processos da população da região Sul Fluminense. Os professores do NPJ, que atuam tanto no campus Três Poços, quanto no Fórum de Volta Redonda em parceria com o TJRJ, orientam as atividades de estágio de Iniciação à Prática Jurídica dos estudantes de Direito.

O estágio no NPJ tem por finalidade inserir e adaptar o aluno iniciante, facultativamente, no contexto e prática jurídica. Os acadêmicos de Direito podem atuar do início ao fim dos casos que forem designados, realizando diversas atividades, como escrever as petições no começo do processo e o acompanhamento de outros tramites judiciais, sempre sendo supervisionados pelos professores do NPJ e com apoio da Drª Juliana Mercante do Escritório da Cidadania.

Dessa maneira, o Núcleo de Práticas Jurídicas consegue solucionar casos delicados - sobretudo no âmbito familiar - como os processos solicitados por Kleber Jorge, Simone Silva e Washington Rodrigues, vencidos com sucesso pelo NPJ do UniFOA.

Kleber Jorge, buscava a curatela da mãe, que luta contra o Alzheimer. O processo de curatela protege os interesses de pessoas que, por alguma condição física ou mental, são incapazes de responder pelos próprios atos.

Ao entrar em contato com NPJ da instituição, Kleber não só conseguiu entender melhor os seus direitos no caso, como obteve, a tutela de sua mãe:

“Fui muito bem atendido pelo NPJ do UniFOA, pois eles me ajudaram muito no processo de curatela da minha mãe. Eu não sabia de onde partir, mas eles me auxiliaram com toda a parte jurídica e burocrática, sendo fundamentais para que eu vencesse essa luta. Por toda a qualidade do profissionalismo e empenho das pessoas que trabalham no NPJ e dos estudantes do UniFOA que me auxiliaram nesse processo, com certeza indicaria para outras pessoas, pois eles realmente fizeram a diferença”, declarou Kleber, ao agradecer toda a dedicação do NPJ do Centro Universitário de Volta Redonda.

Não é incomum que algumas pessoas desconheçam como conseguir resguardar os direitos de um familiar próximo, ou até mesmo como elas mesmas podem protegê-las por meio da justiça. Foi o caso de Simone Silva, auxiliar de higienização que, graças ao suporte do NPJ do curso de Direito, conseguiu a adoção socioafetiva da guarda da sobrinha, que ela criava sem o apoio do pai da criança.

Simone teve orientação do próprio marido, motorista da Fundação Oswaldo Aranha (FOA), para procurar o Núcleo de Práticas Jurídicas, onde foi muito bem atendida e venceu o processo de adoção:

“A equipe se empenhou muito, me ajudou bastante em todas as dúvidas que eu tinha, por isso me sinto extremamente grata a todos que trabalham no Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi graças as pessoas que lideram o NPJ que conquistei a guarda da minha sobrinha, algo que lutava há muito tempo, seja no âmbito pessoal ou jurídico. Realmente só tenho a agradecer a todos”, relatou Simone.

O NPJ é reflexo do compromisso do UniFOA em apoiar projetos e iniciativas que levem a inclusão social e a cidadania a pessoas que necessitem de suporte especializado, sobretudo no campo da justiça social e jurídica. Em busca de uma sociedade mais justa o NPJ em parceria com o Escritório da Cidadania realizaram mais de 500 atendimentos no primeiro semestre de 2024, como o caso de Washington Rodrigues, técnico em eletrônica, que também conseguiu solucionar o seu caso que, de tão complexo por conta da burocracia, se arrastou por mais de cinco anos.

Washington buscava transferir a posse de um inventário da família para o nome dele e de sua irmã, mas obteve uma série de atrasos no processo, pincipalmente por conta da pandemia. Mesmo com todos os desafios enfrentados, o NPJ não desistiu de ajudá-lo até o final do processo, finalizado com sucesso no início do segundo semestre deste ano.

“Agradeço demais ao profissionalismo, pontualidade, cortesia e, sobretudo, dedicação de todos para vencer esse processo. Apesar do longo e cansativo processo, em nenhum momento o NPJ do UniFOA deixou de me apoiar e conceder o suporte necessário para vencer a burocracia desse caso”, pontuou Washington, engradecendo a atuação do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito.

A professora Ariadne e a advogada Juliana enalteceram o trabalho do Núcleo de Práticas Jurídicas, que segue concedendo apoio a toda população sul fluminense:

“Como docente do curso ajudando os alunos nessa integração prática do âmbito jurídico, me sinto grata tanto em proporcionar aprendizado aos nossos acadêmicos, como por poder ajudar diversas pessoas na região. O sentimento é gratificante de conseguir levar auxilio jurídico a aqueles que solicitam apoio do NPJ, por isso seguimos nessa jornada de muita luta por justiça”, declarou Ariadne. Juliana completou a fala da professora, ao afirmar sua satisfação de impactar positivamente a vida de inúmeras pessoas:

“Me sinto muito feliz de cumprir com o meu trabalho e propósito como advogada, principalmente por saber que ele está solucionando os problemas de uma parcela da população. Todos nós que nos esforçamos diariamente aqui no NPJ ficamos genuinamente realizados quando conseguimos fazer a justiça acontecer, como no caso do Kleber, Washington e da Simone”, finalizou.

Estudantes do 1º período do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) participaram de uma atividade prática inovadora na última terça-feira (17), que envolveu a gravação de podcasts sobre Golpes Virtuais. A atividade ocorreu nos Estúdios FOA e foi parte de uma proposta interdisciplinar, integrando as disciplinas Prática da Comunicação e Metodologia Científica, ministrada pela professora Rebeca Baltazar, e Juizado Especial Aplicado ao Direito do Consumidor, da professora Daniele do Amaral.

De acordo com a professora Rebeca Baltazar, responsável pelo acompanhamento dos alunos, a iniciativa surgiu da necessidade de desenvolver as habilidades de comunicação dos futuros advogados, alinhando-as às demandas contemporâneas do mercado, que envolve, cada vez mais, a produção de conteúdo audiovisual.

Além disso, Rebeca destacou a importância de trabalhar com os alunos os diferentes tipos de comunicação, adequando-os aos variados contextos profissionais do Direito. "Durante as aulas, discutimos a comunicação verbal e não verbal, e a importância de adaptar a linguagem ao meio. Por exemplo, a forma como um advogado se comunica com um cliente é muito diferente da forma como ele se apresenta diante de um juiz ou elabora uma peça processual. Precisamos desenvolver essas competências ao longo da graduação", completou a professora.

Experiência Apropriada e Atual

Os alunos também expressaram sua satisfação com a atividade. Anthoniel Pereira, destacou a relevância da experiência: "Achei a proposta do podcast extremamente inovadora e relevante. A iniciativa de utilizar essa plataforma para discutir temas jurídicos contemporâneos e compartilhar conhecimentos é uma excelente forma de complementar o aprendizado teórico com debates práticos e dinâmicos."

Ele também elogiou o processo de gravação, desde o planejamento até a execução: "Todo o processo foi conduzido de maneira profissional e organizada. A equipe de produção foi muito acolhedora e prestativa, o que facilitou a adaptação ao formato do podcast. A interação com os colegas e a professora durante a gravação permitiu a troca de ideias e a construção de um diálogo construtivo."

Anthoniel ainda reforçou a importância da iniciativa para a formação acadêmica: "Acredito que essa experiência tem grande potencial para continuar contribuindo para a formação dos alunos de Direito, promovendo o debate e a reflexão sobre temas importantes da área jurídica."

Projeto Integrado

A gravação dos podcasts também faz parte do Projeto Integrado “Consumidor Consciente” deste semestre, que tem como uma das temáticas os Golpes Digitais. O material produzido será utilizado na elaboração de uma cartilha sobre o assunto, e os ouvintes poderão acessar os episódios por meio de um QR Code.

Essa ação interdisciplinar reforça o compromisso do UniFOA em proporcionar aos seus estudantes uma formação que une teoria e prática, preparando-os para os desafios da carreira jurídica em um mundo cada vez mais digital.

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Os alunos do 2º período do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) tiveram a oportunidade de participar de um júri simulado, uma atividade que proporcionou uma experiência prática enriquecedora e envolvente. A atividade, que faz parte do currículo acadêmico, teve como principal objetivo preparar os futuros advogados para os desafios do mundo jurídico, permitindo que vivenciassem a dinâmica de um tribunal de forma realista. Sob a orientação da professora Maria Amélia, os estudantes assumiram papéis de promotores, advogados de defesa, juízes e jurados. 

O cenário do júri simulado foi baseado em um casos vinculados a Lei Maria da Pena e à segurança pública, desafiando os alunos a analisar evidências, interrogar testemunhas e apresentar argumentos convincentes para o júri. Tanto a acusação quanto a defesa trabalharam intensamente para construir seus casos, demonstrando habilidades de argumentação, pensamento crítico e raciocínio jurídico. 

A professora Maria Amália, responsável pela atividade, destacou a importância da experiência para o desenvolvimento dos alunos. "O júri simulado propiciou a prática da oratória, que é um dos objetivos da disciplina de Retórica e Argumentação Jurídica. Além disso, possibilitou o uso da argumentação jurídica em casos específicos, como os vinculados à Lei Maria da Penha e à segurança pública. As habilidades da arte de falar bem foram trabalhadas com muito empenho, proporcionando aos alunos uma verdadeira ambientação jurídica." 

Para muitos estudantes, a atividade foi uma experiência transformadora, como comentou Márcio Vinícius Coelho, aluno do 2º período: "O júri simulado é uma das melhores oportunidades de aplicar a teoria que aprendemos em sala de aula na prática. Poder defender um cliente em um ambiente interativo, junto aos colegas, nos dá uma noção clara de como será nossa atuação profissional após formados." 

Márcio também destacou as lições aprendidas durante o exercício: "A principal lição que tirei foi a importância da consistência. Manter uma defesa sólida ao longo de todo o júri, sem abrir brechas para que a outra parte tire proveito, é um dos maiores desafios, mas também uma das lições mais valiosas." 

O júri simulado não só capacita os alunos para a prática jurídica, mas também contribui para o desenvolvimento de habilidades essenciais como trabalho em equipe, comunicação eficaz e a resolução de problemas complexos. Essas competências são fundamentais para o sucesso na carreira jurídica e em muitas outras áreas profissionais. 

O evento foi considerado um sucesso, reforçando a relevância de atividades práticas no processo de formação dos estudantes de Direito. O UniFOA segue comprometido em oferecer uma educação de excelência, preparando seus alunos para se tornarem profissionais éticos, competentes e preparados para os desafios do mercado. 

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O curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) realizou mais uma edição do Simpósio de Pesquisa em Direito, que este ano chega a sua 9ª edição. Com o tema central voltado para o "Direito Eleitoral", o evento proporcionou um espaço para discussões, apresentação de trabalhos e trocas de conhecimento que impactam diretamente a sociedade e o mercado de trabalho. 

O professor Pablo, organizador do simpósio, destacou a importância de eventos como esse para a formação acadêmica dos estudantes. "Em primeiro lugar, acho que é fundamental a troca de conhecimento e informação, não só entre os alunos do curso de Direito, mas também entre os estudantes de outras instituições. É um momento especial em que professores, alunos e pesquisadores podem compartilhar e comunicar os resultados de suas pesquisas, tornando público o conhecimento que estão adquirindo em sala de aula. Isso faz parte da integração do ensino à pesquisa e à extensão universitária," comentou o professor. 

Essa interação acadêmica não apenas enriquece o aprendizado dos estudantes, mas também proporciona uma preparação prática essencial para quando ingressarem no mercado de trabalho. "Eventos como este proporcionam aos estudantes a experiência necessária para fazer apresentações e defender seus estudos, o que agrega valor ao currículo Lattes deles. Isso pode ser um diferencial importante em concursos públicos ou para ingressar em programas de mestrado e outras pós-graduações," ressaltou o professor Pablo. 

O coordenador do curso de Direito, Alan Pançardes, enfatizou a relevância do Simpósio de Pesquisa na formação dos futuros profissionais. "Estamos na nona edição do evento, que é extremamente importante para trabalhar as inovações jurídicas dentro do curso de Direito. Embora o curso seja focado em aspectos práticos e no estudo da legislação, também é fundamental o aprofundamento dos temas jurídicos para contribuir com a evolução da sociedade. São nesses eventos que discutimos inovações, necessidades sociais e propomos novos artigos e livros sobre temas inovadores," explicou Alan. 

A programação do evento incluiu, na parte da noite, uma palestra sobre "Direito Eleitoral", que abordou temas críticos no contexto de um ano eleitoral. O professor Alan comentou a importância desse tema: "Esse tema de hoje à noite, voltado para a jurispolitização e a democracia, é fundamental, especialmente em um ano de eleição municipal. Trazer os aspectos do Direito Eleitoral e discutir a democracia neste momento decisivo é essencial para a formação de nossos estudantes. Isso faz a diferença e reforça a excelência do nosso curso na região." 

A palestra foi ministrada pelo Dr. Ary Jorge Nogueira, Analista Judiciário e especialista em Direito Eleitoral, que apresentou a temática "Jurispolitização da Competição Eleitoral: O Uso Político das Ações Eleitorais". Segundo ele, "A iniciativa da palestra é muito importante porque permite aos alunos ter contato com pesquisas recentemente realizadas na Universidade de São Paulo (USP) sobre o uso político das ações judiciais pelos candidatos. Em anos de eleição, os temas eleitorais ganham destaque, e há um vasto campo de trabalho para os operadores do direito nessa área." 

Dr. Ary Jorge também destacou o papel do Brasil como referência mundial na condução de eleições e a demanda crescente de instituições internacionais por entender mais sobre a experiência brasileira. "Os futuros profissionais do direito podem explorar um grande campo na área do direito eleitoral e político, seja na academia, seja trabalhando diretamente na assessoria de candidatos ou até mesmo como servidores da Justiça Eleitoral," acrescentou. 

Na noite de ontem (15), o auditório William Monachesi do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) foi palco de uma importante palestra sobre Segurança Pública. O evento contou com a presença ilustre do deputado federal General Pazuello e do Dr. Luís Cláudio Costa, Membro do Grupo de Estudos em Segurança Pública – GESP/RJ que trouxeram reflexões profundas sobre o tema, com foco na realidade brasileira e nas perspectivas futuras. 

O presidente da Fundação Oswaldo Aranha (FOA), Eduardo Prado, abriu o evento destacando a relevância do tema e o impacto que a presença de figuras como General Pazuello e Dr. Luís Cláudio Costa tem na formação dos estudantes. "Ficamos felizes por termos conseguido trazer essas duas personalidades para falar sobre segurança e cidadania, temas que são essenciais para a vida e a proteção de todos. O impacto desse tipo de evento é enorme, pois provoca novas ideias e formas de enxergar a segurança, não apenas como algo individual, mas como uma responsabilidade coletiva", explicou. 

A reitora do UniFOA, Ivanete Oliveira, também enfatizou a importância do debate sobre Segurança Pública para o país. "Hoje, nosso convidado, o deputado federal General Pazuello, nos faz refletir sobre as direções que nossa nação está tomando frente a essa questão crucial. É um momento para pensarmos onde estamos e o que precisamos fazer para que o Brasil se consolide cada vez mais como um Estado Democrático de Direito", afirmou. 

Durante sua palestra, o Dr. Luís Cláudio Costa destacou a relação intrínseca entre Segurança Pública e a sobrevivência da sociedade como um todo, incluindo seus aspectos econômicos e financeiros. Ele ressaltou a importância de debates como este para a formação de ideias que podem influenciar futuros projetos de lei. "É fundamental discutir esses pontos, especialmente as inovações que o General Pazuello está propondo na legislação penal. Estamos aqui para trocar ideias e contribuir para a construção de uma sociedade mais segura", disse. 

O deputado federal General Pazuello expressou sua honra em participar do evento e falou sobre a importância de discutir a Segurança Pública neste momento histórico. "Entre 2020 e 2030, o tema central será a Segurança Pública. Discutir melhorias no Código Penal, na Lei de Execução Penal (LEP), é essencial para a formação dos estudantes de Direito. Estamos aqui para trazer conhecimento, mas também para ouvir. A troca de saberes é fundamental para termos uma segurança cada vez melhor", destacou. 

Ele também abordou o tripé que, segundo ele, sustenta a Segurança Pública: ações policiais adequadas, leis ajustadas à realidade e um sistema prisional correto e organizado. "Claro que há muitos outros fatores que influenciam a segurança, como a educação e a cultura, mas o centro do debate está no policiamento, nas leis e no sistema prisional", concluiu. 

Alan Pançardes, coordenador do curso de Direito do UniFOA, reforçou a importância do estudo da Segurança Pública tanto na teoria quanto na prática. "Este é um tema que nunca sai de moda, especialmente em nosso estado. Receber autoridades que têm propriedade para falar sobre o assunto é fundamental para nossos alunos, pois permite que eles entendam como o Direito Penal e o Direito Processual Penal são aplicados na prática e como isso pode ser efetivo para a sociedade", afirmou. 

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No último dia 7, a Lei Maria da Penha, um marco na luta contra a violência doméstica contra a mulher no Brasil, completou 18 anos. Reconhecida mundialmente como uma das legislações mais avançadas pela ONU, a lei tem desempenhado um papel crucial na proteção das mulheres contra a violência familiar e doméstica. 

Apesar dos avanços significativos, ainda há desafios a serem superados. Ciente disso, o curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) promoveu uma aula magna no auditório William Monachesi, destinada a refletir sobre esses desafios e a necessidade contínua de fortalecer a segurança e os direitos das mulheres em todo o país. 

Para o coordenador do curso de Direito, Alan Pançardes, o papel dos advogados é essencial na aplicação eficaz da lei. "A Lei Maria da Penha evoluiu consideravelmente ao longo do tempo. Sem ela, muitas mulheres estariam vulneráveis a agressões. O advogado desempenha um papel vital nesse processo, pois sem o seu acompanhamento e apoio, a Justiça não alcança sua plenitude. Por isso, é fundamental trazer esse debate para dentro do curso", destacou Alan.

A professora e delegada Ericka Batitucci, contextualizou para os presentes sobre a lei, seu surgimento, o objetivo da lei e os tipos de violência.

Outro tema abordado durante a aula magna foi o monitoramento eletrônico das vítimas de violência doméstica, um aprimoramento importante da Lei Maria da Penha, implementado em 2021. Everton Costa, egresso do curso, compartilhou sua experiência prática com essa tecnologia. "O monitoramento eletrônico é uma medida eficaz, apesar de ter sido regulamentado tardiamente. Ele tem funcionado bem e tem evitado complicações graves, com 100% de eficácia nos acionamentos realizados em 2023", relatou Everton. 

O monitoramento eletrônico inclui um "botão de pânico", que alerta a equipe de monitoramento 24 horas por dia caso o agressor se aproxime da vítima. Além disso, a tornozeleira eletrônica usada pelo agressor permite rastrear sua localização, possibilitando a intervenção rápida das autoridades. 

Everton, que agora retorna ao UniFOA como palestrante, expressou sua gratidão à instituição. "Sempre tive grande apreço pelo UniFOA. É gratificante, como ex-aluno, estar aqui hoje falando para meus colegas. Ver alguém que até ano passado estava sentado na plateia e agora está no palco é um incentivo para os estudantes, mostrando que eles também podem alcançar este lugar no futuro", afirmou. 

Como policial penal e advogado, Everton ressaltou a importância de eventos como esse para aumentar a visibilidade da profissão. "A sociedade pouco conhece sobre o trabalho dos policiais penais. Hoje foi uma oportunidade de mostrar um pouco mais sobre essa profissão que muitas vezes permanece no anonimato", concluiu. 

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