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CÓDIGO DE ÉTICA CONDUTA E COMPLIANCE

O Código de Conduta, Ética e Compliance manifesta publicamente o comprometimento da FOA/UniFOA com os princípios éticos que norteiam a condução de suas atividades alinhadas à missão, visão e aos valores conforme sua filosofia coorporativa. Assim, reforçamos o compromisso da Instituição com a qualidade no atendimento, excelência em suas atividades e conduta profissional.

Esse documento permite que a FOA/UniFOA continue implementando melhorias e adequações com foco aos princípios fundamentais: Integridade, Transparência, Responsabilidade, Respeito e Ética nas relações. Sempre zelando por um ambiente livre de discriminação, que valoriza a diversidade e repudia qualquer outra prática que atente contra a ética ou legislação.

PREVENÇÃO E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO OU ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO

DISCRIMINAÇÃO

A Instituição oferece um ambiente de trabalho onde os colaboradores são tratados de maneira justa. É muito importante que os destinatários deste Código também tenham compromisso com a diversidade em relação ao trato com as pessoas, independente da origem, sexo, raça, convicções filosóficas, políticas, religiosas ou de condição social, buscando estimular a inclusão e criatividade dos profissionais.

A FOA/UniFOA repudia a discriminação, assédio moral, sexual e demais violências no âmbito do trabalho ou convivência social, e incentiva a diversidade de pensamento e conduta respeitosa, para aumentar a criatividade e inovação, respeitando as diferenças de cultura, orientação sexual, origem, idade e experiências entre os nossos colaboradores e do público atendido.

ASSÉDIO

O assédio pode ser configurado, por dolo ou culpa, através de condutas abusivas manifestadas por meio de documentos, palavras, comportamentos, atos e gestos que podem trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, além de colocar em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho. Assim, repudiamos todo e qualquer tipo de conduta que, de forma proposital, gere dano à quaisquer pessoas de nossa Comunidade Acadêmica e no trato com a sociedade.

Assédio Moral

É um comportamento indesejado que afeta a dignidade da vítima. O agressor coage e humilha, e isso pode ocorrer de forma repetitiva ou não, por dolo ou culpa. Essa violência cria um ambiente de trabalho intimidativo e hostil, gerando danos psicológicos graves à vítima. É caracterizado pelo constrangimento, humilhação, intimidação ou abuso de poder, geralmente vinculado à hierarquia, mas também presente em outras situações. Assim, são consideradas hipóteses de assédio moral e não toleradas pela FOA:

Agressões verbais;
Imposição de metas impossíveis ou abusivas;
Brincadeiras ofensivas;
Solicitar punições injustas;
Apelidar colegas de forma pejorativa;
Ameaças para obter vantagem pessoal, sua ou de terceiros.

Assédio Sexual

É um comportamento indesejado de caráter sexual, que se dá tanto na forma física como verbal. É caracterizado quando há constrangimento, intimidação ou abuso com conotação sexual comprovada. A FOA repudia atitudes com esse intuito, por exemplo:

Toques indesejados que causem desconforto;
Exigência de favores sexuais;
Intimidação de natureza sexual;
Piadas com caráter obsceno;
Envio ou repasse de e-mails/mensagens com natureza sexual;
Julgar trabalhadores pelos atributos físicos;
Comentários inapropriados e/ou constrangedores a respeito de aparência, tipo de roupa e aspectos físicos.

CANAL DE COMUNICACÃO

O Canal de Comunicação foi criado com o intuito de registrar situações que violem a qualquer dos preceitos do Código de Ética Conduta e Compliance.

As informações aqui registradas serão encaminhadas ao Comitê de Compliance, ficando assegurado o sigilo absoluto e tratamento adequado de cada situação, bem como o a preservação do anonimato.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para deliberação do processo, eventuais dados pessoais informados serão tratados e armazenados por tempo indeterminado, conforme diretrizes da Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.