Em parceria com o UniFOA, o Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria (Nudiversis) promoverá neste sábado, dia 04, uma ação gratuita para atender demandas da comunidade LGBTQIA+, no Escritório da Cidadania, no campus Aterrado, das 9h às 15 horas.
Essa é a 4ª edição dessa ação social, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, é uma realização inédita em Volta Redonda e também a primeira vez que conta com apoio de um centro universitário.
Essa oportunidade será uma triagem de cadastros, em que serão realizados atendimentos jurídicos para promover a primeira intervenção dedicada a grupos minoritários de gênero na cidade. Com o objetivo de promover a cidadania, por meio de um atendimento humano e colocando a diversidade na pauta da prática profissional dos alunos do UniFOA, que também participarão.
“Essa ação é muito importante porque é inédita no interior do estado. É a primeira vez que um centro universitário participa em parceria com o Nudiversis. E ela tem muita importância, pois irá fazer o atendimento jurídico específico para a comunidade LGBTQIA+”, ressalta o responsável pelo Escritório da Cidadania, Dario Aragão.
Tipos de atendimento
Serão realizados atendimentos de orientação, encaminhamentos jurídicos; elaboração de alvarás e/ou reconhecimento de dupla maternidade; requalificação de pessoas trans; ofícios de gratuidade: como casamento e união estável. Além da elaboração dos processos pela DPGE, atendimento na Fiocruz para sentença judicial imediata e registro cartorário em data a ser agendada pela Nudiversis. Os interessados podem fazer inscrições pelo WhatsApp (21) 96551-3809.
Responsável pelo Escritório da Cidadania, Dario Aragão destaca que “essa é uma contribuição de todos os órgãos, em conjunto, no sentido de dar o direito a quem luta por sua identificação, identidade de gênero e outros direitos. Então, existe uma série de peças jurídicas contempladas especificamente para essa comunidade”. As ações contam parceria do TJRJ, MPE; DPGE; Anoreg e Fiocruz.
Garantia de direitos
Dario frisa ainda a eficiência dessa iniciativa, que é coordenada pela defensora pública Mirela Assad, que já tem histórico de quebrar tabus e fazer história no mundo jurídico. Uma vez que foi a primeira operadora do Direito, através da defensoria, a ganhar uma ação para criar a opção não-binarie nos cartórios de registro civil, e dar esse título a mais de 50 pessoas no estado.
A coordenadora do Nudiversis reforça a importância das ações: “É muito importante o Nudiversis se fazer presente no interior do estado. As pessoas LGBTQIAP+ precisam saber que existe um órgão para defender seus direitos e que alcança todo o estado. Este evento será uma oportunidade para apresentarmos nossas práticas para a comunidade do Sul Fluminense e também para possibilitarmos uma troca com o meio acadêmico do UniFOA”, destaca Mirela Assad.
Serviço
4ª edição da ação social do Nudiversis (Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria)
Data: Sábado (04/06)
Horário: 9h às 15h
Local: UniFOA – Campus Aterrado (Avenida Lucas Evangelista, nº 862)
WhatsApp: (21) 96551-3809
