O Direito da Família reúne tópicos que influenciam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Assuntos como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e permissão de visita são experiências vivenciadas por grande parte da população.
Atualmente, essa área é uma das que mais apresenta demanda no campo do Direito. Só no aspecto de uniões oficiais, em 2023, foram 2.764 casos no Brasil.
Como forma de potencializar os conhecimentos dos alunos nessa área, o curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA) está organizando uma prática forense no Direito da Família para estudantes da instituição. A atividade, organizada pela professora Ariadne Yurkin, aborda temas que estão em alta, principalmente aqueles relacionados às evoluções costumeiras nessa esfera, no intuito de atualizar os estudantes de forma realística dentro de sua capacitação profissional.
Ao longo das atividades, serão apresentados casos reais aos alunos participantes como metodologia de ensino para a fixação de conteúdos específicos da área. Além disso, debates e formatação de peças judiciais e extrajudiciais serão organizados para a prática do projeto de extensão, no intuito de promover uma vivência efetiva de situações reais desse ramo.
Para terem uma preparação qualificada, os estudantes terão a oportunidade de resolver esses casos, sob supervisão da professora Ariadne, explorar novas particularidades da modalidade e discutir entre si sobre os aspectos mais comuns e complexos desse campo do Direito. A prática forense tem como principal objetivo impulsionar a capacitação do discente, aplicando seus conhecimentos teóricos do Direito penal no exercício de sua vida profissional na área, como forma de alinhar a teoria e a prática em um processo único de aprendizagem.
A iniciativa explica que esse âmbito abrange, não só pessoas que possuem algum vínculo parentesco, como também afetivos. Dessas relações surgem compromissos e direitos entre as partes envolvidas. No caso da separação de um casal com filhos, por exemplo, existem obrigações para ambos os pais, mesmo que separados, acerca da alimentação e a convivência com os filhos.
Existem também casos de falecimento de uma pessoa, quando os bens deixados precisam ser entregues aos herdeiros desse indivíduo. O Direito da Família se relaciona com a vida de todos, por isso é uma campo com altíssima demanda.
Além de abranger âmbitos afetivos, esse setor não diz respeito somente à constituição familiar tradicional, pois há diversos tipos de formações familiares reconhecidas pela lei. A família Anaparental, por exemplo, é a família sem pais, formada apenas por irmão, enquanto a Unipessoal é a família formada apenas por um único indivíduo, como uma pessoa viúva que não teve filhos.
O ramo também acompanha as transformações constantes da sociedade, por isso o curso promovido pelo UniFOA aos seus estudantes é vital para a capacitação profissional, para que possam ingressar no mercado de trabalho antenados e cientes das mudanças contínuas que o Direito passa gradualmente. As atividades permitem a vivência efetiva dos estudantes na área, ao mostrar que cada caso possui sua particularidade e especificidade:
“Não existe uma única fórmula que deve ser aplicada a todos os casos. O Direito da Família, por estar intrinsicamente ligado à vida das pessoas, é muito dinâmico e frequentemente sofre alterações necessárias para adequar às novas necessidades que vão surgindo, conforme a sociedade evolui. A Constituição de 1988 foi o grande marco na alteração e modificação do instituto, passando a reconhecer os núcleos familiares baseados no afeto e novos direitos”, declarou a professora Ariadne Yurkin, responsável pela iniciativa do curso no UniFOA, sobre os verdadeiros impactos dessa área na sociedade atual.
Ao longo do curso, o discente poderá tanto tirar dúvidas sobres os diversos assuntos apresentados, como também descobrir novos âmbitos do Direito que não havia conhecido antes. A professora ainda completou sobre os reais objetivos da iniciativa, que visa impactar todos os estudantes da melhor forma possível:
“Essa é a dinâmica do Direito da Família, acompanhar as necessidades da sociedade conforme sua evolução. A atividade pretende justamente trazer a atualização das novas demandas e preparar o profissional para atendê-las, por meio de prática e debates”.
