A carreira em direito ambiental é considerada uma das mais promissoras para o futuro. Com a crescente preocupação com o meio ambiente, não é difícil imaginar que será cada vez mais importante assegurar a atuação sustentável de atividades econômicas que afetam nosso ecossistema.
O advogado ambiental é o profissional que avalia, dentro das normas jurídicas, essas atividades. Ele atua com a intenção de garantir que a legislação seja cumprida e, por isso, torna-se um agente importante nas várias camadas de preservação da natureza.
Aliás, esses profissionais podem trabalhar tanto na esfera pública — em conjunto de órgãos reguladores — quanto na esfera privada, auxiliando companhias a permanecerem dentro da lei.
Nesta postagem, você saberá qual o papel dos profissionais dessa área de atuação, conhecerá as vantagens desse mercado e quais são as perspectivas para o futuro da carreira. Ficou interessado no assunto? Continue sua leitura até o final!
O que faz um advogado ambiental?
O advogado ambiental é o profissional do direito que auxilia empresas e demais instituições (da esfera pública ou privada) a estarem em conformidade com a legislação.
Desde que a lei 6.938/81 entrou em vigência, o Brasil passou a incluir na sua constituição diretrizes sobre as atividades humanas em relação ao meio ambiente. A partir de então, todas as pessoas físicas e jurídicas devem segui-las para não sofrerem nenhuma sanção, seja ela restritiva de liberdade ou puramente financeira.
Serviços como consultoria jurídica, pareceres, assessorias e auditoras ambientais estão entre alguns dos trabalhos mais comuns. Instituições interessadas também podem precisar desse advogado para acompanhamento de processos de enquadramento da legislação e de licenciamento empresarial.
A área de certificação ambiental e até mesmo a mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente também podem ser atribuição do advogado que optar por atuar no setor.
Essa amplitude de serviços é uma das razões pelas quais essa carreira se mostra como uma forte tendência para o futuro, e tudo isso vem em função da demanda cada vez mais intensa pelos cuidados com o meio ambiente.
Quais as vantagens dessa área?
Existem algumas vantagens para os advogados que seguirem esse caminho. Uma delas é a menor concorrência, uma vez que ainda há um número relativamente pequeno de profissionais que optam por essa especialização — especialmente se compararmos com as outras áreas mais tradicionais do direito.
Aliando isso a tendência de maior demanda para os próximos anos, podemos dizer que há um enorme potencial de crescimento profissional. Entretanto, é importante salientar que a função é de grande responsabilidade, e, por esse motivo, o preparo do estudante precisa ser ainda maior que o habitual.
Todavia, aqueles que são mais envolvidos com as causas ambientais podem ter como vantagens a satisfação pessoal e a certeza de estarem ajudando a preservar o meio ambiente com a atuação direta na lei.
Sabemos que o Brasil, apesar de ter belezas naturais inestimáveis, ainda é vítima de descuido e de crimes ambientais que podem alterar permanentemente o ecossistema.
Catástrofes, como a de Brumadinho, são resultados desses abusos e exemplos de casos, geralmente, em que o advogado ambiental pode atuar (tanto em defesa do setor privado, como um agente fiscalizador por meio das instituições públicas).
Tratando-se do setor público, esporadicamente abrem concursos para vagas nos mais diversos órgãos, que podem ser outro caminho para quem busca uma carreira longínqua no ramo.
Como é o mercado de trabalho no direito ambiental?
O mercado de trabalho para o advogado ambientalista é bastante promissor. Existem diferentes formas de atuar, entre elas:
- advogado empregado de algum escritório especializado;
- advogado autônomo;
- assessor jurídico de instituições privadas ou de órgãos públicos (inclui-se aqui poder legislativo);
- consultor jurídico ambiental.
Além dessas formas de trabalhar, o advogado também pode ingressar no serviço público, após sua aprovação em algum concurso.
Outra maneira de atuar na esfera pública é por meio dos cargos de livre nomeação em órgãos ambientais. Nesse caso, não há necessidade de aprovação, mas é imprescindível boa atuação no setor e certa reputação para conseguir ser nomeado para alguns desses cargos — que normalmente despontam entre alguns dos mais importantes da república.
É importante dizer que, em cada uma dessas atuações, é possível ter bons retornos financeiros. Normalmente, o setor privado é imprescindível no início da carreira (até por questões de experiência e currículo), mas o setor público é também uma ótima alternativa quando se tem como objetivo a estabilidade e a longevidade no setor.
O que esperar de uma carreira em direito ambiental?
Assim como qualquer carreira, os resultados dependem bastante do esforço do profissional. É possível ter um futuro próspero e bastante reconhecimento, mas é fundamental ter domínio da nossa legislação e das inúmeras habilidades adjacentes ao direito para conseguir o sucesso.
Isso exige do aluno muita dedicação para o desenvolvimento da oratória, da redação e das mais variadas competências, que são fundamentais para se tornar um bom advogado.
O estudante que tem o interesse em atuar com o meio ambiente também deve entender que sua formação nunca acabará. Será necessário permanecer em constante atualização, pois a legislação muda a todo momento; além dos recursos tecnológicos que surgem dia a dia, e podem facilitar os processos.
Em um mundo onde estamos em transição para novas matrizes energéticas (vide carros elétricos) e com uma intensa preocupação com as mudanças climáticas (cada vez mais aparentes ao redor do mundo), o advogado ambiental tem um papel humanitário muito importante na sociedade moderna.
Para aqueles que ainda estão prestando vestibular e têm grande interesse em uma carreira que promova impacto social, certamente essa é uma das melhores alternativas.
Sugerimos que você pesquise bastante e converse com profissionais que estão atuando no direito ambiental para conhecer ainda mais sobre essa área de atuação tão importante para o futuro. Não se esqueça que é preciso ser aprovado na OAB para começar a desempenhar a função no setor.
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