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FOA Participa de Mesa Redonda para Debate sobre Nova Regulamentação de Velamento das Fundações

FOA Participa de Mesa Redonda para Debate sobre Nova Regulamentação de Velamento das Fundações

Fundações

No último dia 20 de agosto, o presidente da FOA, Eduardo Prado, acompanhado do assessor jurídico Denys Furtunato, participou de uma importante mesa redonda realizada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, Rio de Janeiro. O evento, organizado a pedido do Conselheiro Relator da nova regulamentação de velamento nacional, Exmo. Dr. Antonio Edílio, e do Exmo. Dr. José Marinho Júnior, provedor titular da 1ª Promotoria de Fundações do Estado do Rio de Janeiro, reuniu autoridades e representantes de fundações para um debate livre sobre a nova regulamentação nacional para o velamento das fundações.

A regulamentação, que está sendo preparada para votação no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, visa estabelecer novas diretrizes e normas para a supervisão e fiscalização das fundações em todo o país. O encontro ofereceu uma plataforma para discussões abertas e construtivas, permitindo que as fundações contribuíssem com suas perspectivas e sugestões para o aprimoramento do texto proposto.

Durante a mesa redonda, Eduardo Prado destacou a importância do evento como uma oportunidade única para reflexões e proposições de mudanças no texto regulamentar, visando sua adequação à realidade das fundações. "Quero agradecer o convite feito à FOA, em especial ao Dr. José Marinho, que tem sido um parceiro fundamental para o crescimento e desenvolvimento das fundações em caráter nacional", afirmou o presidente da FOA.

Prado também elogiou a iniciativa do Conselheiro Antonio Edílio em garantir que as fundações tivessem voz ativa na elaboração da nova resolução. "O Conselheiro Antonio Edílio compreendeu a importância de dar voz às fundações nesta fundamental tarefa de editar uma resolução nacional de velamento. Antes de antagonistas, MP e fundações uma vez mais são artífices em conjunto de algo que serve a todos nós. Fundações como a Oswaldo Aranha colaboraram significativamente para aprimorar a minuta antes proposta", ressaltou.

A participação da FOA nesse debate reforça o compromisso da instituição com a transparência, a ética e o fortalecimento das fundações no Brasil, contribuindo para a construção de uma regulamentação que atenda às necessidades do setor e promova o bem comum.

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Publicado em 20/08/2024
Atualizado em 17/09/2025
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