A Fundação Oswaldo Aranha (FOA) e a Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria de Ordem Pública (SEMOP), sob o comando do tenente-coronel Luiz Henrique Monteiro Barbosa, deram mais um passo significativo em sua parceria estratégica para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública. O assessor da presidência da FOA, Luciano Azedias, realizou uma visita ao COMAR (Centro de Operações de Maricá) com o intuito de conhecer de perto as instalações e as ações desenvolvidas no centro, já que são referência nesta área.
O objetivo principal da visita foi estreitar laços e trocar experiências com os profissionais do COMAR para verificar in loco as estratégias que são aplicadas no município.
“Planejamos conhecer cases de sucesso para a elaboração do plano Municipal de Volta Redonda, e a cidade de Maricá é referência na parte de reconhecimento facial por câmera e protocolos de segurança”, comentou Luciano.
Além de Maricá, a equipe também visitou o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) em Niterói.
Essa parceria entre a FOA e a PMVR demonstra o alinhamento de interesses e esforços em prol do desenvolvimento integral da cidade. A instituição reitera seu comprometimento com a segurança pública e se coloca à disposição para colaborar com iniciativas que fortaleçam a tranquilidade e o progresso da comunidade de Volta Redonda.
Nesta quinta-feira, dia 1º, inicia o Start 2014.1, com as boas-vindas do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA aos ingressantes e veteranos para o novo período letivo, com palestras e atividades. O evento é 100% on-line, com acesso pela plataforma Teams, às 19h, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento profissional dos alunos para o mercado de trabalho e orientá-los quanto às plataformas e ferramentas utilizadas durante as aulas.
No dia 1º, às 19h, a palestra será sobre o tema “IA: Transformando o Aprendizado Universitário”, com o pesquisador, especialista em Inovação e professor do curso de Escola de Gestão & Negócios, Washington Lemos, e com a coordenadora dos cursos de Engenharia Digital e especialista em Inovação, Marília Rios.
Para o dia 2, também às 19h, ocorrem duas palestras simultâneas, podendo escolher o tema que mais agrada ao participante:
A palestra “Do Pensamento à Publicação: Navegando na Jornada Científica na Academia”, vai ser ministrada pela bióloga e professora do curso de Ciências Biológicas, Ana Carolina Dornelas Rodrigues, com o apoio de egressos do UniFOA.
Já o tema “Empregabilidade desde a Graduação: o Desafio de Empreender com Ideias na Cabeça”, será explorado pelo administrador e professor dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em disciplinas de Administração, Negócios, Gestão, Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Gerencial, Rafael Paiva, e também pelo economista e professor nos cursos de Administração e Ciências Contábeis, Bruno Visconti.
As palestras do Start abrangem temáticas atuais, mas os eventos contam ainda com a orientação acadêmica para os novos estudantes. Basta escolher o tema que mais tenha a ver com a sua carreira para aprender a desenvolver novas habilidades, que serão um grande diferencial no mercado de trabalho.
Sua vida acadêmica na palma da mão.
Estamos nos aproximando daquela época do ano em que temos que apresentar a declaração do Imposto de Renda (IR), o que deixa muita gente de cabelo em pé. Este ano, o governo federal tem um imbróglio para resolver, pois os que recebem até dois salários mínimos podem ter que pagar o IR, uma vez que perderam a isenção a partir do reajuste do piso nacional, que passou de R$ 2.640 para R$ 2.824.
Vamos entender. Em maio de 2023, o governo federal criou uma medida provisória para corrigir a tabela do IR aumentando a isenção para até dois salários mínimos. A partir de 1º de janeiro deste ano, o aumento real do salário mínimo ficou em cerca de 6%, mas a tabela não foi ajustada, obrigando o IR a tributar quem ganha até dois salários. Esta semana, o governo federal garantiu que vai reverter o quadro, mesmo não revelando de que forma.
Para o economista e professor do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA, Bruno Visconti, “o reajuste da tabela do IR é um tema espinhoso que muitos governantes que passaram pelo poder não tiveram a capacidade (ou a vontade política) de mudar. Mas quanto mais complexo o tema mais devemos falar, divulgar e debater, sempre com muita pesquisa e estudo, como fazemos em sala de aula, para não passar a informação errada”.
De acordo com o professor, o governo federal terá que resolver o problema criado, porque “sem dúvida a população que ganha até dois salários mínimos e se enquadra na alíquota mínima de Imposto de Renda terá seu poder aquisitivo prejudicado, pois pagará 7,5% de imposto de renda sobre uma parte dos seus rendimentos”, afirmou.
O professor explica que ensina aos alunos do curso de Ciências Contábeis sobre tributação de maneira abrangente, como parte da política fiscal, onde o governo arrecada para poder ter recursos para gastar. Além disso, aborda a questão da progressividade do IR, de como esse imposto tende a ser mais "justo", no sentido de cobrar mais de quem tem mais renda (mais poder de contribuir).
Nesse sentido, há a realização de debates das questões das alíquotas de IR e das faixas de renda de cada uma. “Nossa base tributária, digamos assim, é baixa. Um indivíduo que ganha mais de R$ 4.665 - que é um salário razoável, mas não torna ninguém rico -, cai na alíquota maior do IR. Outra questão é a própria alíquota em si, pois a máxima é de 27,5%. Outros países têm alíquotas de IR bem superiores”, explicou.
Apesar do retorno da tributação para a população, o IR Pessoa Física do Brasil não está entre as maiores alíquotas do mundo, mas em termos de carga tributária total, se considerar os impostos sobre consumo e patrimônio, o quadro muda e o país figura entre as maiores do mundo. Países escandinavos, por exemplo, têm altas cargas tributárias, mas o retorno que a sociedade recebe em termos de qualidade de vida é bem superior.
“Existe no Brasil um amplo debate de quais são as melhores formas de se tributar, o que é mais eficiente, qual é mais progressiva (de maneira a fazer com quem tem maior capacidade de contribuir contribua com mais) e essa discussão é salutar, pois precisamos melhorar o retorno dos impostos com mais benefícios”, finalizou.
Os contribuintes brasileiros terão entre os dias 15 de março e 31 de maio para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, segundo estabeleceu a Receita Federal.
São obrigados a declarar o Imposto de Renda contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023, o que representa cerca de dois salários mínimos por mês. A faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe é de até R$ 2.112,00.
Faixa Base de cálculo mensal Alíquota Parcela a deduzir IRPF
1ª faixa Até 2.112,00 0 0
2ª faixa De R$ 2.112,00 até R$ 2.826,65 7,5% R$ 158,40
3ª faixa De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 15% R$ 370,40
4ª faixa De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 25,5% R$ 651,73
5ª faixa Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 884,96
Fonte: Receita Federal
Começar a trajetória no mercado de trabalho as vezes não é nada fácil. Novos desafios, responsabilidades e novas habilidades são alguns aspectos deste novo cenário para todos os egressos. Mas, ao longo dessa jornada, existem momentos que compensam toda a dedicação e comprometimento colocados em prática desde o primeiro dia.
Foi o que aconteceu com Ricardo Reis, egresso do curso de Design do UniFOA, que no início do mês recebeu um prêmio do Banco Santander, pela premiação T.E.A.M.S, organizada pela instituição. Ricardo foi agraciado no evento que premiou - com um troféu - cinco funcionários que melhor representavam uma letra da premiação, que significava um valor para cada time no setor de negócios digitais.
O egresso, que trabalha como Product Designer - responsável por desenvolver soluções voltadas para resolver problemas dos usuários - no Santander, representou a letra ‘T’, que significa Think Costumer (pensar no cliente). O requisito para ser premiado foi a maneira como cada funcionário se relaciona e atende cada cliente do banco. Além disso, o Santander também utilizou como critério levar em consideração a experiência de cada cliente durante a elaboração de qualquer projeto.
De acordo com Ricardo, seu principal diferencial para ter ganhado o prêmio está relacionado à sua empatia no atendimento individualizado com cada cliente. Ele afirmou que é essencial que todos os funcionários criem um vínculo de confiança entre banco e cliente, para que todos saiam ganhando no processo:
“Devido a correria e aos prazos apertados, é muito fácil a gente se perder do objetivo principal, que é colocar o usuário ou o cliente no centro das nossas escolhas. Então acredito que o principal aqui é sempre reforçar a importância de conversar com eles, de fazer testes de usabilidade e sempre buscar trazer a voz do cliente para as discussões. O diferencial para esse prêmio é a empatia, busca pelas reais necessidades dos nossos clientes e trazendo isso para o dia a dia fazendo isso ser refletido no design final”, afirmou Ricardo, muito orgulhoso de ter sido escolhido na ocasião.
O reconhecimento pelo Santander não só celebra a trajetória de Ricardo, mas também destaca o comprometimento profissional do UniFOA. Para Ricardo, trabalhar em uma das maiores empresas do Brasil e ser reconhecido é um lembrete de estar no caminho certo. Ele expressou satisfação não apenas pela premiação, mas também por sua carreira e seu papel como professor, compartilhando conhecimento:
“Trabalhar em uma das maiores empresas do Brasil e do mundo e ainda ser reconhecido dessa forma é um lembrete de que estou no caminho certo e de que meu trabalho está sendo notado por grandes profissionais. De que todo esforço e estudo está sendo recompensado, seja nessas premiações, seja na carreira, seja iniciando minha trajetória como professor e compartilhando um pouco de conhecimento, enfim”, concluiu Ricardo Reis.
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A cárie em bebê ocorre muito mais do que se imagina. Segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde Bucal, do Ministério da Saúde, quase 30% das crianças de 18 a 36 meses apresentaram pelo menos um dente de leite cariado. Para quem acha que não tem nada demais nisso, já que os dentes de leite logo serão substituídos pelos dentes permanentes, não é bem assim.
Conforme explica a dentista e professora do curso de Odontologia do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA, Carolina Hartung, a cárie dentária pode desenvolver-se em qualquer faixa etária, inclusive em crianças menores de 2 anos. Trata-se de uma doença com possíveis complicações; desenvolve-se com a ingestão de açúcares e pode ser prevenida.
“Mesmo que a maioria das pessoas pense que cárie é aquele pontinho escuro ou preto no dente, ou quando aparece um 'buraquinho', as lesões iniciais de cárie são só manchas brancas. Essas manchas aparecem bem no começo da doença e, nessa fase, o dente ainda não quebrou, ou seja, sem nenhum buraquinho. Nesse ponto, dá para paralisar a doença cárie”, salientou.
A cárie é uma condição que se desenvolve quando bactérias começam a produzir ácidos, resultando na perda gradual dos minerais da estrutura dentária, levando à deterioração. Esse processo requer uma frequência alimentar elevada, ou seja, a pessoa precisa comer muitas vezes ao dia.
“Um exemplo disso é quando alguém está sempre ‘beliscando’. No caso dos bebês, é comum a presença de copos de sucos e biscoitinhos ao alcance, o que leva o bebê a consumir esses alimentos várias vezes ao dia. É preciso destacar que, para que a cárie se desenvolva, é essencial que a dieta contenha açúcar. Portanto, a cárie é uma doença que depende da presença de açúcar”, alertou Carolina Hartung.
Por isso é necessário levar o bebê para consultar um odontopediatra, uma vez que esse profissional é capacitado para orientar a família e cuidar da criança. Atualmente, a recomendação é que a primeira visita à odontopediatra ocorra logo no nascimento para avaliar as estruturas da boca do bebê e, num segundo momento, quando o primeiro dente nasce, para receber as orientações e prevenir a cárie dentária.
Existem várias opções de tratamento, que são indicadas de acordo com as circunstâncias específicas. De maneira geral, são feitas terapias que incluem o uso de flúor profissional, restaurações com materiais bioativos que contribuem para a remineralização dos dentes, e a aplicação de cariostáticos, que são materiais capazes de interromper a progressão da lesão cariosa.
“Os tratamentos em bebês têm um foco preventivo e visam restaurar a saúde bucal. Devido ao fato de serem seres muito pequenos e ainda não terem maturidade e cooperação, a participação em tratamentos é geralmente baixa ou inexistente. Portanto, tratamentos prolongados, incluindo procedimentos estéticos, muitas vezes não são viáveis de serem realizados”, esclareceu Carolina.
A recomendação mais importante é não incluir açúcar refinado na dieta do bebê. Se não tem açúcar, não tem cárie. Além disso, é indicado escovar os dentes do bebê duas vezes ao dia. Existe creme dental para os bebês, com a concentração específica de flúor, mas a quantidade dispensada nas cerdas da escova deve ser muito pequena, equivalente a um grão de arroz cru.
“Isso se deve ao fato de que os bebês ainda não têm o hábito de cuspir e é crucial controlar a quantidade para evitar ingestão excessiva”, ressaltou, acrescentando que “é importante ir ao odontopediatra para que o profissional prescreva o creme dental adequado e ensine aos responsáveis a técnica correta de escovação. Esse acompanhamento é fundamental para garantir a saúde bucal do bebê desde cedo”, finalizou a professora.
No dia 24 de janeiro, o deputado Federal Dr. Luizinho desempenhou um papel crucial em prol do desenvolvimento da região, entregando ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, um pleito assinado por lideranças empresariais, políticas e sociais com propostas de aprimoramento na RJ-149 e BR-116 – Rodovia Presidente Dutra. Essas melhorias ajudarão a ter uma rodovia mais eficiente e segura, conectando todo o Sul Fluminense à cidade do Rio de Janeiro.
A Fundação Oswaldo Aranha – FOA, reconhecendo a importância dessas iniciativas para a região, é uma das signatárias desse documento, demonstrando seu compromisso com o progresso regional.
Além das melhorias na RJ-149, o pleito também abrange informações cruciais sobre a tão aguardada duplicação da Serra das Araras. Essa medida é vista como um avanço significativo para a segurança viária e a fluidez do tráfego, beneficiando não apenas os residentes locais, mas também todos que utilizam essa importante via de acesso.
O envolvimento ativo da Fundação Oswaldo Aranha nesse pleito se faz na participação do presidente Eduardo Prado que é fundador da Agência de Desenvolvimento Regional e faz parte da diretoria do Conselho Fiscal.
Isso reforça o papel da instituição como uma entidade comprometida com o desenvolvimento integral da região. A parceria entre setores acadêmicos e políticos destaca a importância de uma abordagem colaborativa para enfrentar desafios e impulsionar o crescimento regional.
A Fundação Oswaldo Aranha continua comprometida em contribuir para o avanço e bem-estar da comunidade, participando ativamente de iniciativas que impactam positivamente o Sul Fluminense.
No dia 24 de janeiro, o deputado Federal Dr. Luizinho desempenhou um papel crucial em prol do desenvolvimento da região, entregando ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, um pleito assinado por lideranças empresariais, políticas e sociais com propostas de aprimoramento na RJ-149 e BR-116 – Rodovia Presidente Dutra. Essas melhorias ajudarão a ter uma rodovia mais eficiente e segura, conectando todo o Sul Fluminense à cidade do Rio de Janeiro.
A Fundação Oswaldo Aranha – FOA, reconhecendo a importância dessas iniciativas para a região, é uma das signatárias desse documento, demonstrando seu compromisso com o progresso regional.
Além das melhorias na RJ-149, o pleito também abrange informações cruciais sobre a tão aguardada duplicação da Serra das Araras. Essa medida é vista como um avanço significativo para a segurança viária e a fluidez do tráfego, beneficiando não apenas os residentes locais, mas também todos que utilizam essa importante via de acesso.
O envolvimento ativo da Fundação Oswaldo Aranha nesse pleito se faz na participação do presidente Eduardo Prado que é fundador da Agência de Desenvolvimento Regional e faz parte da diretoria do Conselho Fiscal.
Isso reforça o papel da instituição como uma entidade comprometida com o desenvolvimento integral da região. A parceria entre setores acadêmicos e políticos destaca a importância de uma abordagem colaborativa para enfrentar desafios e impulsionar o crescimento regional.
A Fundação Oswaldo Aranha continua comprometida em contribuir para o avanço e bem-estar da comunidade, participando ativamente de iniciativas que impactam positivamente o Sul Fluminense.
O período de férias é sempre muito aguardo por qualquer pessoa. Ter um período de recesso da escola, faculdade ou trabalho é fundamental tanto para o corpo, como para a mente, independentemente da idade. Em especial para as crianças e adolescentes, essa época é de muito entretenimento, tanto em atividades individuais, como coletivas, que promovam dinâmicas divertidas e inclusivas para todos.
É o que aconteceu durante a semana no Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA. Apoiando a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SMEL de Volta Redonda e o curso de Educação Física da instituição, o Centro Universitário recebeu crianças do entorno do campus Olezio Galotti para a colônia de férias de verão organizada pela secretaria. A iniciativa conta com atividades, como queimada, futebol e vôlei com intuito de promover a interação e diversão em todos os âmbitos.
A SMEL já tem a tradição de organizar colônias de férias sempre na última semana de recesso escolar em janeiro, e a primeira das férias de inverno, em julho.
Ao todo são nove núcleos escolhidos para reunir os jovens, sendo o Centro Universitário um dos selecionados para entretê-los. Além do UniFOA, os bairros Açude, Retiro, Siderlândia, Santo Agostinho, Santa Cruz, bairro 249, Vila Rica e o ginásio de Três Poços são as outras localidades onde se realiza a colônia de férias.
A parceria entre o Centro Universitário e a SMEL é muito sólida e de mútuo benefício entre as partes. Segundo o subsecretário da secretaria e professor do curso de Educação Física, Daniel Ferreira, o UniFOA tem sido um grande aliado em diversos eventos de prática esportiva e projetos sociais:
“O UniFOA tem ajudado demais a SMEL quanto à organização de várias iniciativas, como os jogos estudantis e o festival de dança. O curso de Educação Física, de um modo geral, tem sido bastante receptivo quanto à organização dessas atividades, pois tanto a secretaria como o curso têm interesses de prática em comum em relação ao esporte e lazer, o que facilita e engrandece a nossa relação!”, destacou Daniel, muito satisfeito com o desenvolvimento dos projetos realizados.
A receptividade do UniFOA quanto às propostas de projetos sociais reforça, ainda mais, a preocupação e o interesse quanto ao assunto ‘Bem-estar social’. O comprometimento e foco do Centro Universitário sempre estarão voltados aos benefícios e impactos sociais causados pelas ações da instituição:
“Minha experiência tem sido muito legal, de um modo geral. Estou me divertindo demais, pois as atividades são muito dinâmicas e animadas”, declarou Rilson Fernando, adolescente de 15 anos muito empolgado em participar da colônia de férias organizada no UniFOA.
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O Centro Universitário de Volta Redonda-UniFOA divulgou, nesta quarta-feira (24), o edital de prorrogação para as inscrições do Processo Seletivo de Transferência Externa para o Curso de Graduação em Medicina, com um total de 14 vagas, para o primeiro semestre de 2024.
A inscrição do processo seletivo será realizada no Portal do Candidato, até às 10h do dia 29 deste mês (segunda-feira).
O curso de Medicina é presencial e funciona no Campus Universitário Olezio Galotti, no bairro Três Poços, em Volta Redonda-RJ.
As vagas estão assim divididas: 07 para o segundo período; 05 para o terceiro período e 02 para o Módulo V.
Para participar, o candidato deverá seguir as seguintes diretrizes:
Ter concluído o(s) período(s) ou módulo(s) anterior(es) do curso de origem, com aprovação e sem dependência(s); cursar o período ou módulo para o qual pleiteou a vaga no ato da inscrição, não sendo possível a progressão de período(s) ou módulo(s); estar matriculado em cursos de Medicina oriundos de instituições reconhecidas pelo MEC, com o trancamento de matrícula comprovada.
No ato da inscrição, o candidato deverá preencher a ficha, informando os dados pessoais, nome completo (conforme cadastro na Receita Federal) e criar uma senha pessoal. Deverão ser observados os campos obrigatórios, além de indicar o período ou módulo para o qual deseja pleitear a vaga.
No ato da inscrição será obrigatório postar/encaminhar a documentação exigida, sendo que a falta de qualquer documento poderá impedir a realização da análise e indeferimento da inscrição. Este processo seletivo é válido para apenas uma vaga no período ou módulo indicado no ato da inscrição.
Declaração de autorização e/ou reconhecimento pelo MEC do curso de origem; declaração de estar devidamente matriculado na faculdade de origem, comprovando a situação de aluno regular; Histórico Escolar atualizado do curso de origem no território nacional; programa das disciplinas cursadas ou ementas, plano de ensino expedido pela faculdade de origem; Carteira de Identidade/RG e CPF do candidato, e comprovante de residência do candidato.
A falta de quaisquer documentos exigidos para a inscrição ou a existência de informações conflitantes implica na invalidação da inscrição, impossibilitando o candidato participar da seleção neste Processo Seletivo de Transferência Externa.
O Processo Seletivo de Transferência Externa para o curso de graduação em Medicina terá caráter classificatório e eliminatório e será realizado em duas etapas. A primeira por meio da Análise do Histórico Escolar e a segunda será composta de prova de conhecimentos e prova de habilidades.
A prova de conhecimentos será realizada no dia 2 de fevereiro, das 13h às 14h, no prédio 13, sala 301, no Campus Universitário Olezio Galotti, localizado na Av. Dauro Peixoto Aragão, 1.325 - Três Poços - Volta Redonda-RJ. Já a prova de habilidades será realizada também no dia 2 de fevereiro, das 14h20min às 17h, nos Laboratórios do UniFOA, no mesmo local.
A primeira etapa (inscrição) será divulgada pelo UniFOA, no dia 30 de janeiro, a partir das 14h, no Portal do Candidato. Já os gabaritos das provas de conhecimento e de habilidades, bem como os resultados da segunda etapa serão divulgados no dia 07 de fevereiro, a partir das 14h, no mesmo portal.
É assegurado ao candidato classificado ou não, o direito a ter acesso à sua pontuação obtida nas provas realizadas neste processo seletivo.
Serão considerados classificados e convocados à matrícula, os primeiros colocados, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, até o preenchimento do número de vagas ofertadas em cada módulo e período, para o primeiro semestre de 2024.
As matrículas dos candidatos classificados e convocados para o primeiro semestre de 2024 serão realizadas de forma presencial na Secretaria Geral, no período entre 15 e 19 de fevereiro, no Campus Universitário Olezio Galotti, Três Poços - Volta Redonda – RJ.
Se você está pensando em participar do Processo Seletivo de Transferência Externa para o Curso de Medicina, boa sorte e seja bem-vindo!
O ano de 2024 começou com boas notícias, pois no último dia 15 foi sancionada a lei que reforça a proteção contra a violência às crianças e aos adolescentes, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação - publicada no Diário Oficial -, institui a ‘Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente’ - Lei nº 14.811/2024.
A lei ainda proporciona alterações no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no Estatuto da Criança e do Adolescente, criminalizando, por exemplo, as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação.
De acordo com a advogada e egressa do curso de Direito do UniFOA, Michelli Evangelista, especialista em Direito Civil e Processual Civil, a nova legislação deverá ser estudada e analisada pelos alunos do curso de Direito, devendo ser debatida em vários ângulos, uma vez que é bem abrangente.
“Sem dúvida que sancionar essa lei é um passo significativo no que diz respeito ao enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Contudo, para que seja verdadeiramente eficaz é necessário um envolvimento da comunidade escolar e outros segmentos da sociedade”.
Na sua opinião, para que a sociedade cobre, ela precisa estar informada. “Portanto, divulgar a respeito da existência da lei 14.811 se faz de suma importância, para que qualquer ação criminosa contra crianças e adolescentes seja denunciada, tanto no mundo real quanto no virtual. É importante o conceito de que o crime não ficará impune”.
A norma inclui a tipificação das duas práticas no Código Penal: bullying é definido como “intimidar sistematicamente, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por intimidação, humilhação discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Já o cyberbullying é classificado como “intimidação sistemática por meio virtual”. Se for realizado por meio da internet, rede social, aplicativos, jogos on-line ou transmitida em tempo real, a pena será de reclusão de dois a quatro anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Como as duas práticas podem trazer graves consequências para as vítimas, “devem ser trabalhadas em escolas também, através de palestras, boletins informativos, movimentos em redes sociais, informando sobre a sanção da nova lei”, salienta a advogada.
O tema é complexo, delicado e muito sério. Importante colocar que além da rigidez nas punições, a lei traz a redação sobre a responsabilidade de pai, mãe ou responsável legal sobre essa criança ou adolescente. “Sendo assim, é de fato uma lei que tem o olhar e o intuito de proteger e garantir a segurança para nossas crianças e adolescentes, assegurados pela Constituição Federal”, afirmou.
A nova Lei 14.811 inclui na lista de crimes hediondos alguns crimes que não faziam parte das práticas abusivas à criança e ao adolescente, como:
Atualmente, quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
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